O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL) no Instagram.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (11) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet.
A medida determina a suspensão temporária do perfil do parlamentar na rede social, no âmbito da atuação da Justiça Eleitoral sobre a propaganda durante o período eleitoral.
O caso envolve a utilização da internet e das redes sociais na campanha eleitoral, que estão sujeitas às regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
